Termos de Uso
O uso dos serviços do “hube”, “hube.revistas” e “hube.jornais” implica em aceitar a existência e o conteúdo deste Regulamento de Termos e Condições de Uso pelo Cliente. Portanto, o Cliente, que não estiver de acordo com o presente instrumento não deve aceitar e utilizar os serviços oferecidos pelo “hube”.
hube
O “hube”, “hube.revistas” e “hube.jornais” corresponde a um serviço de assinatura periódica (semanal ou mensal), conforme o Plano selecionado pelo Cliente (vide cláusula 4.1. Tarifas e formas de cobrança), renovável automaticamente, voltado aos clientes hube, maiores de 18 (dezoito) anos, por meio do qual o Cliente terá acesso, através do seu celular, computador ou tablet (conectados à Internet) a diversas revistas ou jornais e conteúdos, que comporão o portal hube.
Dentre os conteúdos oferecidos pelo “hube”, “hube.revistas” e “hube.jornais”, encontram-se as seguintes:
2.1 No “hube.revistas”, revistas periódicas das Editoras Caras, Astral, Edicase, Europa e também a Editora Qual em formato digital:
Ana Maria
Caras
Contigo
Superguia Enem
Guia da TV
Qual Viagem
Malu
Viaje Mais
Moto Premium
Mundo dos Super-Heróis e muito mais.
2.2 No “hube.jornais”, você encontra conteúdos das seguintes publicações:
Folha de S. Paulo
Estadão
Estado de Minas
Correio do Povo
Correio
O Povo
O Globo
The New York Times
Os conteúdos disponibilizados ao Cliente pelo portal “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” serão produzidos pelas respectivas Editoras, não sendo, portanto, de propriedade do “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais”. Por este motivo, O “hube”, “hube.revistas” e “hube.jornais” não se responsabiliza pelos conteúdos disponibilizados.
Não obstante, o disposto no item acima, serão efetuados os melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos no portal “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” em forma precisa, atualizada e completa quanto possível. Dada as particularidades das licenças, que regem a disponibilização dos conteúdos, não será garantida a manutenção de nenhum conteúdo, o qual poderá ser retirado a qualquer momento, inclusive enquanto acessado por algum Cliente.
Os conteúdos disponibilizados ao Cliente pelo portal “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” podem variar de acordo com o plano contratado. Por este motivo, é possível que não seja disponibilizado o acesso a todas as edições dos jornais ou revistas.
Responsabilidades de Uso
Para contratar o serviço, o Cliente deve ser maior de idade ou estar devidamente assistido por seus responsáveis legais. A utilização dada pelo Cliente ao conteúdo disponibilizado no portal “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” é de sua exclusiva e inteira responsabilidade.
No caso de contratação dos serviços e/ou seu acesso por menores de idade, a responsabilidade pelo acesso será exclusivamente do Cliente contratante junto à “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais”, responsável legal do menor, inexistindo qualquer responsabilidade imputável ao “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” sobre a utilização indevida dos conteúdos disponibilizados, uma vez que o Cliente contratante/responsável legal é o único responsável pela guarda e utilização da estação móvel ou equipamento que permita o acesso ao serviço.
O “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” não se responsabiliza por qualquer inaptidão do Cliente em conectar-se à Internet, bem como pelos equipamentos de hardware e software utilizados (aparelhos celulares, tablets, computadores ou qualquer outro equipamento compatível) para conexão e acesso ao site/link/aplicativo correspondente ao presente serviço.
O “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” declara não existir quaisquer tipos de garantias de satisfação das expectativas não declaradas e próprias de cada Cliente sobre os serviços contratados, nem quaisquer tipos de garantias no que se refere à adequação dos conteúdos disponibilizados no portal “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais”. Além de qualquer objetivo em particular bem como à política de privacidade de terceiros.
O “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” não se responsabiliza pelas ofertas publicitárias e pelo conteúdo disponível por meio de banners, pop-ups, janelas e outras formas de publicidade, disponibilizadas nos sites e/ou nos aplicativos de empresas terceiras, que possam vir a ser disponibilizados através do “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais”. Tal responsabilidade é total e exclusiva do anunciante ou responsável legal pela publicidade veiculada.
O “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” não será responsável por eventuais interrupções dos serviços que não lhe sejam atribuíveis e/ou que escapem ao seu controle técnico, tais como disfunções da rede IP ou telefonia, não sendo igualmente responsável pelos tempos de resposta às demandas do Cliente. Assim, O “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” não garante o acesso ininterrupto ou livre de erros aos conteúdos decorrentes de interrupção por vírus, ataques de hackers, erros de script, corrupção de arquivos, pirataria, quebra de segurança, programas incompatíveis com o site do “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” e/ou seus parceiros ou outros quaisquer, que impeçam a visualização correta do conteúdo disponibilizado, não assumindo qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos causados em virtude do acesso ou por impossibilidade de acessá-los.
O “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” poderá interromper a prestação dos serviços com o objetivo de realizar trabalhos de reparação, correções do seu sistema, manutenção e/ou melhorias, quando seja oportuno.
O “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” não se responsabiliza por danos aos Clientes, que acessarem sites com endereços similares aos sites e Portais “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais”, mas que não sejam administrados pelo “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” e não estejam sob as regras deste Regulamento e Termo de Uso.
O Cliente expressamente concorda e está ciente de que o “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extracontratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do: (i) uso ou incapacidade de usar o serviço; (ii) compartilhamento de dados através de redes sociais atreladas ao portal “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais”; (iii) acesso não autorizado às transmissões ou informações do usuário, bem como da alteração destes; (iv) orientações ou condutas de terceiros sobre o serviço; (v) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Cliente.
O “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” não irá se responsabilizar em qualquer hipótese por devolução de valores eventualmente cobrados que resultem: (i) de incompatibilidade entre elementos de hardware e software empregados pelo Cliente com os serviços prestados pelo portal “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais”; (ii) do equipamento do cliente não atender aos requisitos mínimos computacionais para exibição dos conteúdos execução de eventuais aplicativos disponibilizados; (iii) de erro atribuível somente ao Cliente quanto às suas expectativas dos conteúdos e aplicativos; (iv) da não observação, por parte do usuário, dos procedimentos estabelecidos no presente termo e nas demais instruções fornecidas neste portal; (v) de atos de má-fé do usuário; (vi) pela desistência do serviço quando a contratação deste, já se houver concluído, e até o seu efetivo cancelamento.
O “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” não oferece qualquer garantia em relação à qualidade, precisão, fidelidade e/ou confiabilidade, com relação à informação, opinião, declaração, e/ou propaganda de qualquer produto, conteúdo, serviço e/ou aplicativo que venha a ser disponibilizado no “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais”.
O “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” não se responsabiliza por eventuais mudanças ou cancelamentos de quaisquer conteúdos e/ou aplicativos disponibilizados online pelo seu Parceiro, pela retirada deste ou por quaisquer efeitos no acesso aos conteúdos, aquisição de aplicativos e/ou prestação de serviços disponibilizados online causados por tais mudanças, cancelamentos ou retiradas, com os quais desde já concorda o Cliente.
Tarifas e formas de cobrança
O Cliente que contratar o “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” terá 3 (três) dias gratuitos para usar o serviço sem qualquer cobrança. Após esse período ele pagará o valor mensal de R$ 14,90, durante todo o período em que permanecer com o serviço ativo, ainda que não acessado o portal “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais”.
Sobre o valor acima definido, estão incluídos os tributos incidentes.
O valor será debitado automaticamente dos saldos de créditos dos Clientes pré-pagos, ou cobrado na conta telefônica quando forem Clientes pós-pagos.
O Cliente poderá cancelar o serviço a qualquer momento (vide item 6).
O serviço não estará disponível para clientes de planos empresariais, ressalvada a hipótese de o Cliente efetuar o desbloqueio de sua linha corporativa para desta forma viabilizar a contratação o portal “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais”.
Os valores do serviço podem ser alterados ou variar, mediante prévia e expressa comunicação aos Clientes assinantes, de acordo com a forma de contratação, ficando ciente o Cliente que eventuais valores diversos do previsto no presente Termo serão informados diretamente na contratação.
O “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” poderá efetuar a cobrança de valores menores que os de tabela, sem necessariamente informar aos usuários. Os benefícios de uma tarifação abaixo do valor de tabela serão os mesmos, sendo assim indiferente para o usuário final.
O Cliente poderá contratar o serviço da seguinte forma:
Através do cadastro e contratação nas lojas Google Play (Android) e Apple Store (iOS). Ao realizar o cadastro, o Cliente recebe 3 dias gratuitos para acessar o produto e seus serviços. Após o período, será cobrado o valor de R$ 14,90 pela assinatura, pagamento mensal recorrente, nas respectivas lojas Google Play e Apple Store.
Cancelamento do serviço “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” para clientes Android
No smartphone ou tablet Android, abra a Google Play Store.
Verifique se você fez login com a Conta do Google correta.
Clique em Menu Assinaturas.
Selecione a assinatura que você quer cancelar.
Toque em Cancelar assinatura.
Siga as instruções.
Ao cancelar uma assinatura, você ainda poderá acessar o conteúdo pelo restante do período que já foi pago.
Cancelamento do serviço “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” para clientes iOS
Acesse Ajustes > [seu nome] > iTunes e App Store.
Toque no ID Apple na parte superior da tela e, em seguida, toque em “Ver ID Apple”.
Role a tela e toque em Assinaturas.
Toque na assinatura que deseja gerenciar.
Use as opções para gerenciar a assinatura.
Toque em Cancelar Assinatura para cancelar a que você já tem. Se for cancelada, a assinatura será interrompida no final do ciclo de cobrança atual.
Ao cancelar uma assinatura, você ainda poderá acessar o conteúdo pelo restante do período que já foi pago.
Ao cancelar o serviço, o Cliente perderá o acesso ao portal “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” e, por consequência, todos os conteúdos disponibilizados neste portal.
O cancelamento do serviço não gera nenhuma multa para o Cliente, devendo apenas este efetuar a quitação dos valores devidos pela disponibilização do serviço, ainda que cobrados em fatura ou mediante débito de créditos posteriormente ao cancelamento.
Se não houver o cancelamento do serviço pelo Cliente, por meio de uma das formas acima especificadas, o serviço será renovado automática e continuamente, com a disponibilização de conteúdo semanal.
O “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” poderá cancelar o serviço automaticamente e sem prévia comunicação, a seu exclusivo critério, na hipótese de ser identificado eventual mau uso do serviço por parte do Cliente, sem que seja devida qualquer indenização, pagamento ou restituição a que título for.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no portal “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem às Editoras produtoras e/ou licenciantes de conteúdos, sendo que os direitos de comercialização dos conteúdos foram concedidos ao “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” por seu titular ou por seu licenciado.
Ao acessar os serviços e Aplicativos do “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” e seus parceiros o Cliente declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos autorais referentes a terceiros, que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no portal. Ao Cliente não é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que estejam contidos ou disponíveis no portal do “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” e/ou no portal “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais”.
O cliente não utilizará os materiais ou informações exclusivos, disponibilizados no portal “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” sob nenhuma forma, salvo para a utilização do serviço em conformidade com as condições do presente Regulamento e Termos e Condições de Uso.
É proibida a utilização do conteúdo disponibilizado no portal “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” para finalidades comerciais, publicitárias, bem como a reprodução de qualquer parte dos conteúdos “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais”, sob qualquer forma ou meio e em hipótese alguma, o Cliente adquirirá quaisquer direitos sobre tais conteúdos.
O Cliente concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir, reproduzir ou criar obras derivadas ou baseadas no serviço prestado pelo “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais”, sob qualquer forma, bem como em não explorar tal serviço sob qualquer forma não autorizada.
A utilização dos serviços “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais”, salvo para os fins e na forma permitida pelo o presente termo, é expressamente proibida e viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo o usuário sujeitar-se à indenizações pecuniárias por violação de direito autoral, além das demais penas cabíveis.
O Cliente assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste serviço.
Disposições Gerais
O presente Termo poderá ser alterado a qualquer momento a critério exclusivo do “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais”, especialmente, mas não se limitando à necessidade de adequação do serviço à legislação aplicável e os valores do serviço, que poderão ser alterados ou revistos/reajustados, a qualquer tempo, atendidos os procedimentos em vigor para alteração de tarifas para o serviço.
A omissão ou tolerância do “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” em exigir o estrito cumprimento do presente termo, não implicará em novação ou renúncia a direitos, sendo considerada mera liberalidade, não afetando os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.
Na hipótese em que qualquer estipulação ou disposição do presente Termo venham a ser declarados nulos ou não aplicáveis, tal nulidade ou inexequibilidade, não afetará o restante do Termo, que permanecerá em pleno vigor e eficácia.
Quaisquer questões não tratadas no presente Termo serão tratadas pelo “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” através dos respectivos aditivos.
Política de Privacidade
O “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” respeita a privacidade de seus Clientes e garante não se utilizar de nenhum dado pessoal dos mesmos para meios diferentes aos do uso dos serviços oferecidos.
A Política de Privacidade do “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” está de acordo com a legislação aplicável aos locais onde o Portal é oferecido e não se aplica a nenhuma outra informação fornecida, recolhida ou obtida pelo “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” ou por nenhum outro meio, exceto que expressamente, assim seja declarado.
Se o Cliente interagir com aplicativos e redes sociais terceiras, é possível que o “hube”,“hube.revistas” e “hube.jornais” tenha acesso à certas informações de sua conta como, por exemplo, sua identificação no site (login), foto de perfil, conexões e seguidores, além de conteúdos postados ou visualizados através da rede social.
Quando o Cliente utiliza plataformas e plugins de redes sociais, ele compartilha suas informações com eles. A forma de utilização desta informação está sujeita às práticas de privacidade da plataforma em questão.